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O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do titular dos dados, na execução de diligências pré-contratuais a pedido do próprio, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo do Grupo Batalha, nomeadamente na gestão da sua atividade e na melhoria dos serviços prestados.
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de prazos de conservação mais longos quando exigidos por lei. Findo o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
O Grupo Batalha não procede à cedência ou divulgação de dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou atualização, requerer o seu apagamento, limitar ou opor-se ao tratamento, solicitar a portabilidade dos dados e retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para o exercício destes direitos, deverá contactar o Grupo Batalha através do endereço de correio eletrónico disponibilizado no presente website.
O Grupo Batalha adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, protegendo-os contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, assegurando níveis de proteção adequados aos riscos inerentes ao tratamento.
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O Grupo Batalha reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo quaisquer alterações devidamente publicadas no website.
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